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Investimento Estrangeiro e Desenvolvimento Econômico: Breve Análise dos Efeitos Benéficos e Nocivos do Capital Estrangeiro JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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Caixa de Pandora: Uma Reflexão Sobre a Ética, a Moral e o Direito JOURNAL ARTICLE published 30 June 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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O Equilíbrio do Poder e sua Influência na Paz Mundial JOURNAL ARTICLE published 30 June 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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Aplicabilidade do Princípio da Insignificância em Crimes Ambientais em Face do Princípio da Precaução – Análise do HC 0026101-21.2014.4.01.0000 /RO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região JOURNAL ARTICLE published 30 June 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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História do Direito Internacional: O Caso Lótus (1927) JOURNAL ARTICLE published 30 December 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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Medidas Sanitárias e Fitossanitárias no Âmbito do Sistema GATT/OMC JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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A Utilização do Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Pelas Sociedades de Economia Mista que Desenvolvem Atividade Econômica JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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A Terceirização de Serviço na Administração Pública Através de Convênios e a Questão da Isonomia Salarial JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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Resenha - Para Além da Política – Mercados, Bem-Estar Social e o Fracasso da Burocracia JOURNAL ARTICLE published 30 June 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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A Aplicação da Lei de Execução Fiscal e a Controvérsia Jurisprudencial na Aplicação da Prescrição Intercorrente nos Processos Executivos Fiscais JOURNAL ARTICLE published 30 June 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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A Audiência Pública Como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais JOURNAL ARTICLE published 30 December 2011 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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A Harmonização Tributária e a Solução de Controvérsias Tributárias no Mercosul JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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A Instituição ou Majoração de Tributos por Meio de Medida Provisória Após a Vigência da Emenda Constitucional Nº 32, de 2001 JOURNAL ARTICLE published 30 June 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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A Terceirização, a Responsabilidade Estatal e o Desenvolvimento Sustentável: O Desafio da Conciliação JOURNAL ARTICLE published 30 December 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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O Poder Constituinte e as Revisões da Constituição Portuguesa de 1976: Proposta de um Olhar Alternativo JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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A Necessária Compatibilização entre os Princípios da Precaução de do Desenvolvimento Sustentável JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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O Poder Judiciário e Pena Privativa de Liberdade: Investigação dos Discursos e das Práticas dos Juízes no Âmbito da Aplicação da Pena JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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Seletividade Tributária e Política Fiscal JOURNAL ARTICLE published 30 December 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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Novo Projeto de Lei Pretende Corrigir a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |
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Responsabilidade civil por dano ambiental no direito mexicano JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito |